Home- busca: Diversas Situacoes
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados
Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28
Doença grave também permite saque do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16
Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão
Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39
Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular
lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do
